Como Funciona, Regras e Como Solicitar
A portabilidade de planos de saúde é uma alternativa interessante para quem busca melhores condições sem perder a continuidade do atendimento. Seja você um sócio de uma pequena empresa ou um usuário individual, entender como funciona a portabilidade pode trazer grandes benefícios. Neste artigo, vamos explicar de forma prática e objetiva o que é a portabilidade de planos de saúde, como ela funciona, quais são as regras estabelecidas pela lei, os requisitos necessários e como solicitar. Vamos lá?
O Que é a Portabilidade de Planos de Saúde?
Portabilidade de planos de saúde é o direito que o consumidor tem de trocar de plano de saúde sem precisar cumprir novos períodos de carência, desde que respeitadas algumas condições. Isso significa que você pode mudar de operadora ou de tipo de plano sem ficar desprotegido, garantindo a continuidade do seu atendimento médico.
Como Funciona a Portabilidade?
A portabilidade permite que você leve as carências já cumpridas em seu plano atual para o novo plano. Isso é especialmente vantajoso para quem já passou pelos períodos iniciais de carência, como aqueles para doenças preexistentes, partos e procedimentos de alta complexidade.
O Que Diz a Lei Sobre a Portabilidade?
A portabilidade de planos de saúde é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As principais resoluções que tratam do assunto são a Resolução Normativa nº 186/2009, que instituiu a portabilidade, e a Resolução Normativa nº 438/2018, que trouxe melhorias para o processo.
Requisitos para a Portabilidade
Para realizar a portabilidade, é necessário atender a alguns requisitos básicos:
- Estar em dia com as mensalidades: O beneficiário deve estar em dia com o pagamento do plano atual.
- Cumprir período mínimo de permanência: É preciso ter pelo menos dois anos de permanência no plano atual ou três anos, se já tiver feito portabilidade anteriormente.
- Plano compatível: O novo plano deve ter cobertura semelhante ou superior ao plano atual. Isso é verificado através do Guia ANS de Planos de Saúde.
- Plano ativo: O plano de destino deve estar ativo e disponível para adesão.
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Como Solicitar a Portabilidade?
O processo para solicitar a portabilidade é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Siga os passos abaixo:
- Verificação de Elegibilidade: Acesse o site da ANS e utilize o Guia ANS de Planos de Saúde para verificar se você é elegível para a portabilidade. Essa ferramenta ajuda a identificar planos compatíveis.
- Solicitação de Declaração de Quitação: Solicite à sua operadora atual a Declaração de Quitação, que comprova que você está em dia com suas mensalidades. A operadora tem até 10 dias para fornecer este documento.
- Escolha do Novo Plano: Com a Declaração de Quitação em mãos, escolha o novo plano de saúde. Verifique todos os detalhes de cobertura, rede de atendimento e valores.
- Formalização da Solicitação: Entre em contato com a nova operadora e formalize a solicitação de portabilidade. É importante ter todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e a Declaração de Quitação.
- Análise e Aprovação: A nova operadora tem até 10 dias para analisar a solicitação e aprovar a portabilidade. Durante esse período, você não pode ser cobrado duas vezes pelo mesmo período de cobertura.
- Migração e Ativação do Novo Plano: Após a aprovação, a migração é realizada e o novo plano entra em vigor sem a necessidade de cumprir novas carências, respeitando a continuidade da cobertura.
Outras Informações Importantes
- Portabilidade Especial: Existe a portabilidade especial para casos de falência da operadora ou retirada do mercado do plano de saúde. As regras são mais flexíveis, permitindo a migração mesmo fora dos períodos regulares de portabilidade.
- Reajuste de Preços: Ao realizar a portabilidade, o preço do novo plano pode ser diferente do plano atual. É importante verificar todas as condições financeiras antes de tomar a decisão.
- Atenção às Pegadinhas: Fique atento a propostas muito vantajosas. Verifique a idoneidade da nova operadora e a real cobertura oferecida. Utilize o Guia ANS de Planos de Saúde para garantir que o novo plano é compatível com suas necessidades.
Procure um especialista ou a ANS
A portabilidade de planos de saúde é um direito do consumidor que oferece maior liberdade e segurança na escolha do melhor serviço de saúde. Entender as regras, requisitos e o processo de solicitação é fundamental para garantir uma transição tranquila e sem surpresas. Se você é sócio de uma pequena empresa ou um usuário individual, aproveite essa oportunidade para melhorar suas condições de atendimento sem perder a continuidade da cobertura. Em caso de dúvidas, sempre consulte um especialista ou a própria ANS para obter informações precisas e atualizadas.
Agora que você já sabe tudo sobre a portabilidade de planos de saúde, está pronto para tomar uma decisão informada e garantir o melhor cuidado para você e sua família!
